Proposições

2019

INDICAÇÃO Nº 003/2019 - INDICA ao chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de carro único para os municípios de referências, com o objetivo de transportar pacientes em tratamento médico fora do domicílio, bem como, o retorno de todos ao final dos atendimentos.

INDICAÇÃO Nº 002/2019 - INDICA ao chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde, a formalização de convênio com o Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN.

INDICAÇÃO Nº 001/2019 - INDICA ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a criação do Programa CNH Social. no âmbito do município de Campo Grande e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Grande - RN a Emídio Vieira de Melo Filho. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Grande - RN a Ana Paula de Freitas Cadengue.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Grande - RN a Hermano da Costa Moraes.

REQUERIMENTO Nº 012/19 - Remeter o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, requisitando o projeto arquitetônico do “Centro de Cultura e Artes” de Campo Grande, bem como, o cadastramento da referida obra no Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV).

REQUERIMENTO Nº 011/19 - solicita a Mesa Diretora, após ouvido o plenário, remeter o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, requisitando a construção de nova acessibilidade para cadeirantes e deficientes na praça José Branco, pelo acesso que dá para rua Veterano Francisco Vicente.

REQUERIMENTO Nº 010/19 - Solicita a Mesa Diretora, após ouvido o plenário, remeter o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, requisitando a “Pavimentação a Paralelepípedo” do pequeno trecho que interliga a Rua Veterano Francisco Vicente à Rua Dr. Júlio Régis.

REQUERIMENTO Nº 007/19 - Solicita a Mesa Diretora, após ouvido o plenário, remeter o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, requisitando que sejam trocadas 07 (sete) lâmpadas dos Postes do Assentamento Bom Futuro, Zona Rural deste munícipio. 

REQUERIMENTO Nº 006/19 - Solicita a Mesa Diretora, após ouvido o plenário, a realização de Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Hermano da Costa Morais, ao empresário Emídio Vieira de Melo Filho e a jornalista Ana Paula Cadengue, no dia 04 de setembro de 2019, às 10h.

REQUERIMENTO Nº 005/19 - Requer a mesa diretora, a realização de Audiência Pública no dia 26 de Abril, do corrente ano, para discutir e orientar a população a respeito da isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para motocicletas, quando destinada ao uso por pequenos proprietários, produtores e trabalhadores rural, prevista na Lei Estadual Nº 6967 de 30 de dezembro de1996.
REQUERIMENTO Nº 004/19 - Requer após ouvido o plenário, que seja solicitado ao excelentíssimo Sr. Manoel Fernandes de Góis Veras, Prefeito Municipal, a execução orçamentária de Apoio à Cultura ao “Grupo Teatral Transformação”, para a realização da 12ª edição do espetáculo “A Paixão de Cristo”.

REQUERIMENTO Nº 003/19 - Requqer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a implantação do Programa Bolsa-Atleta e/ou Auxílio Atleta, com o objetivo de valorizar e apoiar jovens em situação de risco, atletas de alto rendimento, amadores, e assim, desenvolver a prática do esporte como meio de promoção social.

REQUERIMENTO Nº 002/19 - REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a apresentação da “Agenda Cultural e Esportiva” do município de Campo Grande, para o ano de 2019.

REQUERIMENTO Nº 001/19 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Urbanismo e Serviços Públicos, a reposição do “COLETOR DE LIXO” de grande porte na rua Professor Basílio, Centro de Campo Grande.

2018

Projeto de Lei Nº 001/2018 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL VIVENDO ARTE POPULAR”, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 002/2018 - DECLARA A FESTA DE SANT’ANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

REQUERIMENTO Nº 001/18 - Requer ao excelentíssimo Sr. Manoel Fernandes de Góis Veras, Prefeito Municipal, a execução orçamentária da Lei Nº 346/2017, mais notadamente, o Programa: 0015 – Programa de Apoio à Cultura – Ação: 2018 – Realização e apoio a eventos artísticos, culturais e festivos do município de Campo Grande (PPA – Página 26), para que seja realizado a 11ª edição do espetáculo “A Paixão de Cristo”.

REQUERIMENTO Nº 002/18 - Requer Moção de Aplausos à Companhia Teatral Transformação pela apresentação do espetáculo “Paixão de Cristo”.
REQUERIMENTO Nº 003/18 - Remeter o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, requisitando informações acerca da existência de conta bancária de titularidade do Fundo Municipal para Infância e Adolescência – FMIA, conforme determina a Lei Municipal nº 232/2013.

REQUERIMENTO Nº 004/18 - Solicita ao Deputado Estadual Nelter Queiroz, para que interceda junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Robinson Mesquita de Farias, e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Vagner Araújo, para que seja implantado o projeto “Bandas Filarmônicas”, no município de Campo Grande.

REQUERIMENTO Nº 005/18 - Solicita ao Deputado Estadual Nelter Queiroz, para que interceda junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Robinson Mesquita de Farias, para que seja construída 03 passagens molhadas nas comunidades: Caiana, Milagres e Cabeça do Boi, no município de Campo Grande.

REQUERIMENTO Nº 006/18 - REQUER de forma “REITERADA” ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações acerca da existência de conta bancária de titularidade do Fundo Municipal para Infância e Adolescência – FMIA, conforme determina a Lei Municipal nº 232/2013.

REQUERIMENTO Nº 007/2018 - REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Coordenador Municipal de Cultura, a REATIVAÇÃO do Conselho Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal nº 247/2013. 

INDICAÇÃO Nº 001/18 - INDICA ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem o desmembramento da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, criando pasta exclusiva para Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 

INDICAÇÃO Nº 002/18 - INDICA ao Poder Executivo Municipal a criação de lei de incentivo fiscal que contemple empresas do município de Campo Grande/RN que incentivem ações e projetos culturais.

INDICAÇÃO Nº 003/18 - Indica a construção de Quadra Poliesportiva no Assentamento Bom Futuro no município de Campo Grande.

INDICAÇÃO Nº 004/18 - Indica aos representantes do Poder Executivo, o envio de um Projeto de Lei substitutivo ao Projeto de Lei original Nº 008/2018, atendendo fielmente as recomendações do Ministério Público, contendo ainda, a discriminação das disciplinas para preenchimento de vagas, e as referidas escolas onde o quadro funcional está incompleto.

INDICAÇÃO Nº 004/18 - Com base na legitimidade e legalidade das proposições, Indica a aprovação sem ressalvas para o PL nº 001/2018 da vereadora Luíza Vieira, que institui a semana de gestão ambiental; Projeto de Resolução da Mesa Diretora nº 001/2018, que celebra convênio com a Polícia Civil do estado do Rio Grande do Norte; e PL 001/2018 do vereador Nilson Junior, que denomina logradouro público de José Matias da Silva (Dandão).

2017
 
Projeto de Lei Nº 001/2017 - Altera a data da comemoração do dia da Emancipação Política do Município de Campo Grande/RN de 05 de abril para 04 de setembro e dá outras providências correlatas.



Projeto de Lei Nº 002/2017 - Ratifica o registro da lei que reconhece a Rua: Joaquim Leal Pimenta como logradouro público e pede para que seja sancionada e publicada em regime de urgência.


Projeto de Lei Nº 003/2017 - Denomina Rua Vicente Ranieri de Aquino Soares (Maestro Ranieri Soares), todo o trecho urbano inominado, localizado por trás da Rua: Joaquim Leal Pimenta no município de Campo Grande/RN.

Projeto de Lei Nº 004/2017 - INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pedido de Providências Nº 001/17 - Vem pedir em caráter de URGÊNCIA, a recuperação da estrada da comunidade rural do Campo de Aviação, bem como, a construção de 01 (uma) passagem molhada no riacho que corta a referida estrada, nas imediações da propriedade do Sr. Luís de Neco.

REQUERIMENTO Nº 001/17 - Requer informações contendo a relação das “Licitações” que estão em andamento, e paralisadas, discriminando-as por seu objeto, valor previsto de execução, data prevista para a conclusão, sobretudo, a identificação das empresas participantes.

REQUERIMENTO Nº 002/17 - Requer que “seja ampliado o benefício do transporte universitário gratuito aos alunos de cursinhos preparatório para o Vestibular ou Concurso, curso de Pós-Graduação e cursos Técnicos Profissionalizantes nas cidades onde o serviço é oferecido.

REQUERIMENTO Nº 003/17 - Requer que seja oficiado um convite ao representante local da Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN para prestar esclarecimentos à Câmara Municipal de Campo Grande/RN, sobre a constate falta d’água em nosso município. Antecipadamente, à Câmara Municipal solicita que sejam tomadas as medidas emergenciais para a efetiva regularização do abastecimento d’água de nosso município.

REQUERIMENTO Nº 004/17 - Requer a Realização da Conferência Municipal de Cultura e a Eleição e Efetivação do Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2017/2018.

REQUERIMENTO Nº 005/17 - Requer que seja solicitado ao excelentíssimo Sr. Manoel Fernandes de Góis Veras, Prefeito Municipal, bem como, o ilustríssimo Coordenador Municipal de Cultura, o Sr. Cleiton Medeiros (Juca Tigre), o planejamento estrutural e financeiro para a realização do 9º Festival da Cultura e da Música de Campo Grande/RN, à realizar-se no mês de novembro do corrente ano.a Realização da Conferência Municipal de Cultura e a Eleição e Efetivação do Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2017/2018.

REQUERIMENTO Nº 006/17 - Requer após ouvido o plenário a realização de Audiência Pública para discutir o tema: Correção Histórica da data de Emancipação Política de Campo Grande/RN, no dia 30 de junho de 2017, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

REQUERIMENTO Nº 007/17 - Requer a realização do 1º Encontro Anual dos Vereadores e Prefeito com os Jovens campo-grandense para discutir Políticas Públicas para Juventude.

2015

REQUERIMENTO Nº 002/15 - Solicita realização de Sessão Solene para prestar homenagem ao aniversário estimado de 150 anos da Banda de Música Monsenhor Benedito de Mendoça.

REQUERIMENTO Nº 004/15 - Solicita a concessão da Medalha de Honra ao Mérito “Prof. Eider Vieira” ao ARRAIÁ FILHOS DE SANTANA.

REQUERIMENTO Nº 005/15 - Solicita a concessão da Medalha de Honra ao Mérito “Prof. Eider Vieira” a NEURACI VIEIRA DE ALBUQUERQUE GONDIM.

Projeto de Lei Nº 001/2015 - Dispõe sobre a inserção das cooperativas e associações de catadores da coleta seletiva no sistema de limpeza urbana do município de Campo Grande, autoriza a remuneração das cooperativas e associações de catadores pela prestação de serviço e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 002/2015 - Inclui no Calendário Oficial de eventos do município de Campo Grande, o “ARRAIÁ ESQUENTA BILÓ” e dá outras providências.

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2015 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Grande - RN a JOSÉ HILTON GOMES DOS SANTOS.

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2015 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Grande - RN a JOSÉ RAIMUNDO FELIPE DA SILVA.

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2015 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Grande - RN a FRANCISCA FÁTIMA DA FONSECA.

Indicação Nº 002/15 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a adesão ao Programa Estação da Juventude do Governo Federal.

Indicação Nº 003/15 - Criação da Unidade de Conservação da Serra do Cuó no município de Campo Grande/RN.

Indicação Nº 004/15 - Indica o serviço de atendimento de Médico Vetrinário aos agricultores Campo-grandenses.

Indicação Nº 005/15 - Indica em regime de urgência, a melhoria nos acesso e abertura das Trilhas Ecológicas que contemplam a Serra do Cuó.

Indicação Nº 006/15 - Indica o Mapeamento e Sinalização das Trilhas Ecologicas que contemplam a Serra do Cuó.

Indicação Nº 007/15 - Indica ao Prefeito Municipal a apresentação de projetos educacionais junto ao Tribunal de Justiça do RN, através do Edital publicado em 17 de agoto de 2015 na Vara Única da Comarca de Campo Grande/RN.

Indicação Nº 008/15 - Indica ao Poder Executivo a criação e efetivação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer no município de Campo Grande/RN.

2014

Projeto de Lei Nº 001/2014 - Inclui no Calendário Oficial de eventos do município de Campo Grande, o Dia de Combate ao “CRACK” e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 002/2014 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária UNIÃO E FORÇA DA AGRICULTURA FAMILIAR - UNIFAG do Município de Campo Grande/RN.

Projeto de Lei Legislativo Nº 001/2014 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Campo Grande/RN para os convocados e nomeados que efetivamente trabalharem como mesários nas eleições político-partidárias realizadas pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Indicação Nº 004/14 - Indica a Secretaria Municipal de Assistência Social, a Criação do Programa "CNH Social" no âmbito do município e Campo Grande/RN.

Indicação Nº 005/14 - Indica a Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de ponto de atendimento médico para os assentamentos Bom Futuro, Ronaldo Valença e Adjacências no município de Campo Grande/RN.

Indicação Nº 006/14 - Indica as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e de Saúde, a implantação de grupo de combate ao uso de Drogas e Tabagismo no município de Campo Grande/RN.

Indicação Nº 007/14 - Indica a Secretaria Municipal de Educação, a criação de salas de aulas do Pré ao 3º Ano, no Assentamento Ronaldo Valença e Adjacências, no município de Campo Grande/RN.

Indicação Nº 009/14 - Indica ao Prefeito Municipal a criação do Programa de Reconhecimento e Recompensas por Mérito Funcional aos funcionários da administração direta da PMCG.

Indicação Nº 011/14 - Indica ao Prefeito Municipal o fornecimento gratuito do Cartão de Identificação Estudantil aos alunos matriculados regularmente na Rede Municipal de Ensino.

Pedido de Providências Nº 008/14 - Vem pedir em caráter de URGÊNCIA, a reforma dos Barreiros do Açude do Assentamento Bom Futuro, zona rural deste município, e do lote do Sr. Dosmar Joaquim da Silva, na mesma localidade.

Emenda Nº 001/2014 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 028/2014 - ORÇAMENTO 2015 - Acrescente-se a seguinte ação: ESPECIFICAÇÃO: Manutenção do Conselho Municipal de Política Cultural - VALOR: R$ 20.000,00

Emenda Nº 002/2014 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 028/2014 - ORÇAMENTO 2015 - Acrescente-se a seguinte ação: ESPECIFICAÇÃO: Formação e Capacitação Artística - VALOR: R$ 20.000,00

Emenda Nº 003/2014 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 028/2014 - ORÇAMENTO 2015 - Acrescente-se a seguinte ação: ESPECIFICAÇÃO: Concessão de Bolsas de Estudos Artísticos - VALOR: R$ 100.000,00

Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2014 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Grande - RN ao servidor público FRANCISCO SINDERLEY DE OLIVEIRA.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2014 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Grande - RN ao advogado OLAVO FERNANDES MAIA FILHO.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2014 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Grande - RN ao servidor público JOSÉ ANCHIETA FILHO.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2014 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Grande - RN ao advogado NELITO LIMA FERREIRA NETO.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2014 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Grande - RN ao empresário LAURENCE NÓBREGA.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2014 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Grande - RN ao empresário MARCELO FERNANDES DE QUEIROZ.

2013

Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2013 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Grande - RN ao Deputado Estadual LEONARDO DA VINCI LIMA NOGUEIRA.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2013 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Grande - RN a ANTÔNIO BARBOSA.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2013 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Grande - RN a Pe. TARCÍSIO PEREIRA DE PAIVA.

Projeto de Decreto LegislativoNº 006/2013 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Grande - RN a JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2013 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Grande - RN a MARIA DAS NEVES DOS SANTOS.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 008/2013 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Grande - RN a ABRAÃO LINCOLN FERREIRA DA SILVA.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 009/2013 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Grande - RN a JOSÉ LOPES DE MELO.

Requerimento Nº 001/13 - Solicita ao prefeito municipal que sejam adquiridos fardamentos e equipamentos de proteção para os servidores municipais da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Campo Grande.

Requerimento Nº 002/13 - Solicita a concessão de Título Honorário de Cidadão Campo-grandense.

Requerimento Nº 003/13 - Solicita a concessão de Título Honorário de Cidadão Campo-grandense.

Requerimento Nº 004/13 - Solicita a concessão da Medalha de Honra ao Mérito “Prof. Eider Vieira” a Casa de Cultura Popular Palácio Cleto Souza.

Requerimento Nº 005/13 - Solicita a concessão da Medalha de Honra ao Mérito “Prof. Eider Vieira” a Cia. Teatral Transformação.

Requerimento Nº 006/13 - Solicita a concessão da Medalha de Honra ao Mérito “Prof. Eider Vieira” ao Cartório Único de Ofícios de Notas de Campo Grande.

Pedido de Providências Nº 005/13 - Construção de Rampas de Acessibilidade nos Prédios Públicos da Administração Municipal.

Pedido de Providências Nº 007/13 - Ratificar as intenções da lei municipal Nº. 135/2009, que dispõe sobre a arborização urbana do município de Campo Grande.

Indicação Nº 001/13 - Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismos e Serviços Públicos, o estudo para a implantação de Redutores de Velocidades no município de Campo Grande.

2012

Projeto de Lei Nº 001/2012 - Institui o Hino Oficial do Município de Campo Grande/RN, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 002/2012 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Arte e Cultura do município de Campo Grande e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 003/2012 - Institui o Cadastro Municipal de Artistas e de Grupos Culturais de Campo Grande/RN – CADCULT-CG.

Pedido de Providência Nº 004/12 - Instalação de coletor de lixo reciclável na Praça José de Branco, no largo do mercado público central.

Pedido de Providência Nº 005/12 - Instalação de coletor de lixo de grande porte na Rua Drº Júlio Régis, Centro - Campo Grande.

Indicação Nº 001/2012 - Indica ao Conselho Municipal de Cultura a criação do Fórum de Debates Culturais no município de Campo Grande.

Indicação Nº 003/2012 - Indica a Coordenação Municipal de Cultura e ao Conselho Municipal de Cultura, a criação do Circuito Cultural de Praça Pública no município de Campo Grande.

Indicação Nº 004/2012 - Indica ao Srº Prefeito Municipal a denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS de MARIA IDÁLIA DE SOUZA SANTOS no município de Campo Grande.

Indicação Nº 005/2012 - Indica a Coordenação Municipal de Cultura e ao Conselho Municipal de Cultura, a criação do Cadastro Geral de Cultura do município de Campo Grande.

Indicação Nº 006/2012 - Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, a construção de “Calçadas Ecológicas” nas escolas da rede municipal de ensino e nos prédios da administração pública.

Indicação Nº 007/2012 - Indica ao Prefeito Municipal a criação de turmas para aprendizagem de ensino digital aos alunos com mais de sessenta anos de idade.

Indicação Nº 008/2012 - Indica ao Prefeito Municipal a denominação da Praça de Eventos da Rua Joaquim Leal Pimenta (Via Costeira) de ALESSANDRA VIEIRA DE MELO no município de Campo Grande.

Indicação Nº 009/2012 - Indica ao Prefeito Municipal a implantação do projeto “Praça da Juventude” do governo federal no município de Campo Grande.

2011

Projeto de Lei Nº 001/11 - Dispõe sobre a criação do programa “remédio em casa” de distribuição de medicamentos de uso continuado e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 002/11 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Campo Grande a encenação teatral da “PAIXÃO DE CRISTO”, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 003/11 - Cria o Programa "Leitura de Jornais e Periódicos nas Escolas Municipais de Campo Grande" e dá outras providências.

Pedido de Providência Nº 001/11 - Ratificar as intenções da lei municipal Nº. 137/2009, que dispõe sobre a realização de concurso público para escolha do Hino Municipal de Campo Grande e dá outras providências.

Pedido de Providência Nº 002/11 - Recuperação do telhado da sala de aula do 4º ano “B” da escola municipal do Bom Jesus.

Pedido de Providência Nº 003/11 - Aquisição de geladeiras para as escolas da zona rural do município de Campo Grande/RN.

Pedido de Providência Nº 004/11 - Aquisição de kits (Luva, Toca e Avental) para as merendeiras das escolas da rede municipal de ensino.

Indicação Nº 001/11 - Denominação da praça do largo da maternidade, de Praça drª Heloísa Tavares Jácome da Costa Britto.

Indicação Nº 002/11 - Expansão dos serviços de telefonia móvel celular no município de Campo Grande/RN.

Indicação Nº 003/11 - Atualização da Biblioteca Municipal da Escola Joaquim Leal Pimenta.

Indicação Nº 004/11 - Alteração do cardápio da merenda escolar oferecido nas escolas da rede municipal de ensino.

Indicação Nº 005/11 - Aquisição e manutençao dos ventiladores das escolas da rede municipal de ensino.

Indicação Nº 006/11 - Apresentação do projeto político pedagógico – PPP das escolas da rede municipal de ensino.

Indicação Nº 007/11 - Realização de ciclo de palestras sobre violência e drogas nas escolas da rede municipal de ensino.

Indicação Nº 008/11 - Implantação do projeto Despertar do SEBRAE nas escolas da rede estadual de ensino do município de Campo Grande.

2010

Projeto de Lei Nº 001/10 - Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows musicais no Município de Campo Grande/RN e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 002/10 - Dispõe sobre a criação do Disk-Idoso no município de Campo Grande e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 004/10 - Regulamenta a utilização de sistemas de emissão de som e de ruídos, em ambientes internos e externos de residências, estabelecimentos comerciais, igrejas, vias e logradouros públicos.

Projeto de Lei Nº 005/10 - Estabelece normas às agências bancárias, no âmbito do município de Campo Grande, a prestar atendimento eficiente, ágil e satisfatório aos seus usuários e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 006/10 - Obriga os veículos de comunicações no âmbito do município de Campo Grande a transmitir em tempo real as sessões da Câmara Municipal e da outras providências.

Projeto de Lei Nº 006/10 - Institui a meia-entrada para professores da rede pública municipal de ensino em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural.

Pedido de Providência Nº 001/10 - Reposição dos coletores de lixo da rua Joaquim Martins Veras, Centro de Campo Grande.

Pedido de Providência Nº 002/10 - Conclusão do Calçamento e Pavimentação da Rua Manoel Mila de Melo Filho do conjunto COHAB.

Pedido de Providência Nº 003/10 - Conclusão do calçamento da rua Veterano Francisco Vicente, Centro deste município.

Pedido de Providência Nº 004/10 - Instalação de 02 coletores de lixo da rua Veterano Francisco Vicente, Centro de Campo Grande, mas imediações da residência do Srº Luiz Dantas.

Pedido de Providência Nº 005/10 - Fazer gestão junto à empresa COSERN, para que seja Instalado um poste, na comunidade do Riacho de Baixo, próximo a residência do Srº Antônio Elísio Pimenta Júnior (Toinho), neste município de Campo Grande.

Pedido de Providência Nº 006/10 - Limpeza periódica e em caráter de urgência de todo o terreno da Escola Municipal Joaquim Leal Pimenta, que se encontra com um alto nível de mato ao redor das instalações da mesma.

Pedido de Providência Nº 007/10 - Solicitar ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Meio-ambiente, Recursos Hídricos e Abastecimento, as razões da não-efetivação da Lei Municipal nº 131/2009, que dispõe sobre o programa lixo reciclado na escola da rede municipal de ensino.

Pedido de Providência Nº 008/10 - Ratificar as intenções da lei municipal Nº. 135/2009, que dispõe sobre a arborização urbana do município de Campo Grande.

Pedido de Providência Nº 009/10 - Explicações da coordenadoria municipal de esportes, sobre a não realização dos jogos municipais dos servidores públicos do município de Campo Grande; Explicações da coordenadoria municipal de esportes, sobre a não realização do 4º torneio municipal de mini-campo veterano; Explicações da coordenadoria municipal de esportes, sobre a não realização dos jogos da 2ª copa oestana de futebol de salão.

Indicação Nº 001/10 - Criação dos jogos municipais dos servidores públicos de Campo Grande/RN.

Indicação Nº 002/10 - Programa “Cidade Sorridente” para atender a população carente com prótese dentária.

Indicação Nº 003/10 - Construção de uma quadra de areia na Escola Municipal Joaquim Leal Pimenta.

Indicação Nº 004/10 - Realização de concurso público para as vagas de contratação temporária, dos serviços excepcionais da administração municipal.

Indicação Nº 005/10 - Criação do Calendário Municipal de Coleta do Lixo.

Indicação Nº 006/10 - Realização da Semana de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes e da Conferência Municipal de Assistência Social.

Indicação Nº 007/10 - Censo Municipal para o levantamento de casos existentes de pessoas portadoras de deficiência.

2009

Requerimento Nº 001/09 - Fazer gestão ao órgão estadual competente, para a vinda do carro Fumacê ao nosso município.

Requerimento Nº 002/09 - Solicita a colocação de ventiladores, tipo: TUFÕES, no interior do mercado público municipal.

Requerimento Nº 003/09 - Requer convocação de Sessão Solene da Câmara de Vereadores, para o dia 04 de Maio de 2009, às 09 horas, a fim de comemorarmos os trinta e cinco anos do nascimento “in memória” de Giannini Augusto Albuquerque de Medeiros, amigo e conterrâneo campo-grandense..

Projeto de Lei Nº 001/09 - Institui o Programa Lixo Reciclado na escola, da rede pública Municipal de ensino.

Projeto de Lei Nº 002/09 - Inclui no calendário do município de Campo Grande a Semana do Meio Ambiente.

Projeto de Lei Nº 003/09 - Dispõe sobre a arborização urbana no município de Campo Grande.

Projeto de Lei Nº 004/09 - Reconhece de Utilidade Pública o Grupo Teatral TRANSFORMAÇÃO.

Projeto de Lei Nº 005/09 - Institui o PRÓ-TEATRO - "Programa Municipal de Fomento ao Teatro Amador Estudantil nas Escolas Municipais", e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 006/09 - Cria o Festival da Cachaça de Campo Grande/RN.

Projeto de Lei Nº 007/09 - Institui a Semana do Jovem Empreendedor no município de Campo Grande e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 008/09 - Institui a realização de concurso público para escolha do Hino Municipal de Campo Grande e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 009/09 - Dispõe sobre a inclusão no Calendário Escolar da Rede Pública Municipal a apresentação e o estudo do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, durante o mês de outubro, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 010/09 - Dispões sobre o calendário oficial de festas e eventos do município de Campo Grande/RN.

Projeto de Lei Nº 011/09 - Dispõe sobre a criação do programa de orientação sobre primeiros socorros e prevenção de acidentes a idosos, no município de Campo Grande/RN e dá outras providências.

Pedido de Providência Nº 001/09 - Melhoria da Iluminação para Rua Veterano Francisco Vicente (Rua da Poeira), Centro e colocação de refletores no beco (beco da casa de D. Nenca), que dá acesso à referida rua.

Pedido de Providência Nº 002/09 - Conclusão da Pavimentação da Rua Pedro Chaves do conjunto COHAB, nas imediações do clube Arco Verde.

Pedido de Providência Nº 003/09 - Implementação de uma Ronda Policial Permanente no município de Campo Grande.

Pedido de Providência Nº 004/09 - Fazer gestão junto a Empresa TELEMAR, para que seja Instalado um telefone público, tipo orelhão, na R. Veterano Francisco Vicente, Centro, em frente à Promotoria Pública.
 
Pedido de Providência Nº 005/09 - Fazer gestão junto a CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do RN, sobre a constante falta de água no município de Campo Grande.

Pedido de Providência Nº 006/09 - Melhoria na Iluminação da rua Joaquim Martins Veras, Centro - Campo Grande.

Pedido de Providência Nº 007/09 - Conclusão da Pavimentação da Rua Cleto Souza, nas imediações do restaurante de Titico.

Indicação Nº 001/09 - Concessão de gratificação ou aumento salarial para os Servidores Municipais - Agentes de Edemias.

Indicação Nº 002/09 - Construção de 02 sanitários públicos (Masculino e Feminino) na Rua Joaquim Leal Pimenta (Via Costeira).

Indicação Nº 003/09 - Participação dos alunos da rede municipal de educação na Olimpíada Brasileira de Matemática.

Indicação Nº 004/09 - Concurso público para a escolha do Hino Municipal.

Indicação Nº 005/09 - Estudo para colocação de lixeiras de grande porte em pontos estratégicos do município.